TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.

Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado a 10 anos

Ação Penal

Condenados por atear fogo a homem que dormia na rua

Ação Penal

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores

Ação ordinária.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Absolvido réu que furtou chocolate

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.